Custo da CNH pode cair em até 80% com aprovação do projeto que divide opiniões – Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

Um projeto em estudo pelo Ministério dos Transportes pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil e reduzir drasticamente seu custo. A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), o que pode diminuir o valor da CNH em até 80%, segundo estimativas do governo.

Atualmente, o custo médio para tirar a habilitação gira em torno de R$ 3,2 mil, o que, segundo o ministério, representa uma barreira para milhões de brasileiros — especialmente os que buscam o primeiro emprego ou desejam se formalizar para atuar como motoristas profissionais.

A proposta, liderada pelo ministro Renan Filho, mantém a obrigatoriedade da aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans, mas retira a exigência de realizar as 20 horas mínimas de aula prática em autoescolas. As instituições continuarão podendo oferecer o serviço, mas de forma não obrigatória, o que deve criar um ambiente mais flexível e acessível para os candidatos.

“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada”, afirmou o ministro.

Ministro dos Transportes, Renan Filho, defende as mudanças

O modelo proposto se inspira em práticas já adotadas por países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os candidatos à habilitação podem se preparar por conta própria e apenas precisam comprovar aptidão nas avaliações oficiais.

Dados do Ministério dos Transportes revelam um cenário preocupante: 54% da população brasileira não dirige ou conduz sem habilitação. Entre os proprietários de motocicletas, 45% pilotam sem CNH, enquanto na categoria B, 39% dirigem sem habilitação. O governo acredita que a medida poderá ampliar a inclusão social e contribuir para a segurança no trânsito.

O projeto ainda será analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).