Comissão da CMFor

Relator Bruno Mesquita apresenta hoje parecer sobre texto-base do Plano Diretor

Por Julia Fernandes Fraga - Em 12/11/2025 às 11:13 AM

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No entanto, prazo para apresentação de emendas continua aberto. Foto: Mateus Dantas/CMFor

A Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprecia, nesta quarta-feira (12), o parecer do relator Bruno Mesquita (PSD) sobre o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza. A reunião está marcada para 12h30, no Complexo das Comissões.

Nesta etapa, as emendas não serão analisadas, pois o prazo para apresentação de sugestões de alterações ao texto permanece aberto. A convocação do encontro foi feita na segunda-feira (10) pelo presidente do colegiado, vereador Benigno Júnior (Republicanos).

Até o momento, os vereadores protocolaram mais de 90 sugestões de modificação, cuja apreciação pela Comissão é prevista até o final deste mês. Concluída essa fase, o texto final do Plano Diretor ficará apto para votação em Plenário.

Vereadores e movimentos populares discutem aprimoramentos no Plano Diretor de Fortaleza

De acordo com o presidente da CMFor, vereador Leo Couto (PSB), o objetivo é votar a matéria no início de dezembro, antes do recesso parlamentar. Para apoiar a análise, um grupo técnico foi instituído na Casa com a função de dar suporte aos vereadores durante a avaliação do texto.

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