Advogado Cássio Pacheco, Romeu Aldigueri, Yeda Bonavides, Socorro França, Manuel Pinheiro. Foto: Dário Gabriel/Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta segunda-feira (12), sessão solene em alusão ao centenário do constitucionalista Paulo Bonavides, referência brasileira na área do Direito, falecido no ano de 2020. A homenagem aconteceu no Plenário 13 de Maio e atendeu a requerimento do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscrito por Agenor Neto (MDB).

Nascido em Patos/PB em 10 de maio de 1925, Bonavides foi um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos. Ele atuou, também, como professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC); foi membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; é reconhecido nacional e internacionalmente pela vasta contribuição doutrinária nas áreas do Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia do Direito; é autor de obras como “Curso de Direito Constitucional” e “Do Estado Liberal ao Estado Social”.

Homenagem

Romeu Aldigueri afirmou que o dia foi reservado para “celebrar a vida e o legado do Dr. Paulo Bonavides, que nos inspira até hoje”. E informou que a sala de Consultoria Técnica Legislativa, reinaugurada também nesta tarde, foi batizada com o nome do homenageado.

A viúva Yeda Bonavides recebeu a homenagem das mãos do presidente da Alece. “Quero agradecer por essa magnífica mensagem prestada a Paulo Bonavides. Agradeço pela mensagem, pela bondade de todos que aqui estão. Muito obrigada por tanta atenção e por tanta bondade de todos”, disse emocionada.

Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, destacou na sua fala um dos aprendizados que recebeu de Paulo Bonavides: “Aprendi que a justiça social é que efetivamente vai fazer com que nós tenhamos um Brasil que seja mais justo, mais livre e mais solidário”. Ela afirmou que o professor ficou “eternizado em todos nós” em função do seu “conhecimento e por tudo aquilo que ensinou nos Tribunais Superiores”.

O promotor de justiça e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, destacou o papel fundamental que o jurista teve na formação de professores, operadores de direito, cientistas políticos e jornalistas. Para ele, o constitucionalista “deu uma contribuição inestimável para a defesa da democracia e para a valorização da constituição”.

“Como ele faz falta nos tempos em que nós vivemos. Neste tempo, em que o ódio, infelizmente, invade os parlamentos, tribunais, escolas e as casas brasileiras, devemos relembrar as lições de Paulo Bonavides que nos deixou nesse tempo todo como mestre de Direito Constitucional. Elas são muito úteis”, concluiu.

Compuseram a Mesa da Solenidade o deputado e presidente da Alece, Romeu Aldigueri; Socorro França; Yeda Bonavides; Manuel Pinheiro Freitas; a vice-reitora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Diana Cristina Silva; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Cássio Felipe Goes Pacheco; e a diretora tesoureira da Escola Superior de Advocacia (ESA), Andrine Oliveira Nunes.

Inauguração

Logo depois da sessão solene, foi reinaugurada a sala da Consultoria Técnica Legislativa, que fica localizada dentro do próprio Plenário 13 de Maio. O espaço recebeu o nome de Paulo Bonavides como parte das homenagens ao centenário do jurista e da programação dos 100 dias de gestão da atual Mesa Diretora.

Sobre a comenda, Romeu Aldigueri explicou: “Fazendo justiça a um dos grandes brasileiros, um dos homens que conhece e praticou o Direito, que trouxe conhecimento não só para o Brasil, mas para o mundo ocidental”. “Paulo é um dos maiores constitucionalistas da história do direito moderno”, pontuou.

“É um pequeno gesto que a gente poderia fazer para homenagear esse grande cearense, esse grande brasileiro e grande homem do direito nacional e internacional”, disse.

Diretor Legislativo, Carlos Martins comentou sobre a reforma e nova nomenclatura da sala: “A gente deu uma repaginada na sala, com a construção de toda a história da Consultoria Técnico Legislativa e aproveitando a ocasião do centenário de Paulo Bonavides, homenageamos o jurista dando seu nome à sala”.

A sala presta serviço de assessoramento aos parlamentares com o intuito de aprimorar a produção legislativa. Funciona como um apoio durante as sessões solenes ou plenárias, no sentido de oferecer consultoria e informações rápidas aos deputados. O espaço se destaca por ser a única Consultoria Técnica Legislativa do país a receber uma certificação ISO 9001.

Com informações da Alece.