O prefeito José Sarto sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que cria o novo piso salarial dos agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) de Fortaleza. O valor mínimo de remuneração das categorias – que hoje é de R$ 1.550,00 passará para R$ 2.424,00 -, o que corresponde a um reajuste de 56,39%. Com esse aumento, a folha de pagamento passará de R$ 13 milhões para R$ 19 milhões.

Sarto comemorou a elevação do piso salarial com os agentes municipais          Foto: Divulgação

“O aumento sancionado hoje é o reconhecimento dessas categorias, tanto os ACSs quanto os ACEs, pois eles são os primeiros a enfrentar as endemias, como foi no caso da Covid. A sanção do novo piso representa o maior aumento da história para os agentes de saúde. A carreira tem seis níveis, e todos irão receber mais. Além disso, iremos pagar a partir de 1º de setembro, os vencimentos retroativos ao mês de maio”, informou Sarto.

A titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, também destacou a importância do trabalho das duas categorias. “Temos que destacar o papel dos ACSs e dos ACEs. É um trabalho complexo, que não é fixo e eles estão realizando um papel transformador na cidade de Fortaleza, em vários cenários. Destaco que éramos, entre 2002 e 2015, considerados a capital brasileira da dengue e, graças à organização dos trabalhos dos ACEs, saímos dessa posição. Já os ACSs acompanham toda a família, verificam as políticas públicas para idosos, para as crianças e toda a integralidade da linha do cuidado”, frisou Ana Estela.

A mensagem do prefeito José Sarto aos vereadores solicitando autorização para o reajuste foi protocolada dia 27 de julho na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), e o projeto de lei nº 304/2022 foi aprovado pelo Poder Legislativo no último dia 3 de agosto.

“Trabalhamos intensamente para este piso importantíssimo para as categorias. Quando o projeto chegou à Câmara, todos os vereadores se esforçaram e aprovaram em tempo recorde a mensagem. Aprovamos a lei em um dia útil, para que a Prefeitura pudesse, o mais breve, colocar na folha de pagamento”, comentou Gardel Rolim, líder do Governo na CMFor.