Valdomiro Távora. Foto Divulgação

O Tribunal de Contas do Ceará foi reconhecido pelo seu Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com isso, conquistou o “Selo Diamante”, através de média de 86,42% alcançada pelos 31 tribunais de contas avaliados. O selo reconhece a atuação transparente da Corte de Contas cearense.

O programa avalia o nível de transparência ativa, em que se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação –, dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.

A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, destacou a conquista. “É um grande reconhecimento, que deve ser constantemente trabalhado para ser mantido. A transparência é o oxigênio para a democracia. Não podemos ficar sem. Deve ser inerente à nossa atuação”, disse.