O senador Davi Alcolumbre indicou que a data será definida até a sexta-feira, 19. Foto: Ton Molina/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia financeira do Banco Central ganhou impulso no Senado nesta quarta-feira (17), após parlamentares cobrarem o avanço da proposta e o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP) indicar que definirá até sexta-feira (19) o calendário para votação da matéria em Plenário.

A movimentação ocorre uma semana depois da aprovação da PEC 65/2023 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aumenta a pressão sobre o governo federal, que havia solicitado mais tempo para avaliar possíveis ajustes no texto, especialmente nos dispositivos que tratam da relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional.

Senadores pressionam

Autor da proposta, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que o prazo pedido pela equipe econômica se encerrou sem a apresentação de sugestões formais de alteração. O posicionamento foi acompanhado por outros senadores, que defenderam o envio da matéria ao Plenário.

Ao responder às cobranças, Davi Alcolumbre reconheceu que o tema vem sendo debatido há anos e garantiu que ouvirá os atores envolvidos antes de bater o martelo sobre a data da votação. Ainda assim, sinalizou disposição para levar a proposta à deliberação do Senado em curto prazo.

O que prevê a proposta

A PEC 65/2023 dá mais autonomia ao Banco Central ao conceder independência orçamentária e financeira à autoridade monetária, complementando a independência operacional estabelecida pela legislação aprovada em 2021.

Outro ponto de destaque é a inclusão do Pix no texto constitucional. Os defensores da proposta argumentam que a medida reforça a proteção institucional do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central e hoje amplamente utilizado em todo o país.

Próximos passos

A expectativa agora se concentra na definição do calendário de votação. Caso avance para o Plenário nas próximas semanas, a proposta abrirá uma nova etapa de negociação entre Congresso e governo, especialmente em relação aos pontos que despertam preocupação na equipe econômica.

A discussão deixou de se concentrar apenas no mérito da autonomia financeira do Banco Central e passou a envolver também o ritmo de tramitação da proposta. O desfecho dessa etapa indicará o grau de convergência entre Senado e governo em uma pauta considerada estratégica para a arquitetura institucional da política econômica brasileira.