Aprovada em 18 de março, a FPPM foi oficializada na edição de 23 de março do DOU. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial foi oficializada com a publicação da Resolução 45/2025 no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), consolidando uma iniciativa que busca estruturar, no âmbito do Congresso Nacional, a atuação legislativa em torno de políticas e debates voltados à cultura de paz. 

A medida foi aprovada pelo Plenário do Senado na última quarta-feira (18), em votação simbólica. O Projeto de Resolução (PRS) 45/2025 é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), após tramitação prévia na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Estrutura institucional

A frente será composta por senadores, com possibilidade de participação de ex-parlamentares como membros honorários. O grupo terá regimento próprio e reuniões realizadas nas dependências do Senado Federal, conforme previsto na resolução.

Eixos de atuação

Entre as diretrizes estabelecidas, estão:

> o fortalecimento da atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial;

> o apoio à tramitação de propostas legislativas relacionadas ao tema;

> o estímulo à produção de estudos e pesquisas;

> a articulação de políticas públicas voltadas à justiça social e à convivência harmônica entre os povos.

Base do debate

Durante a discussão da proposta, Paulo Paim destacou que a Frente tende a qualificar o processo legislativo ao ampliar a interlocução com especialistas e instituições.

“Esse ecossistema de conhecimento favorece a elaboração de proposições mais bem fundamentadas sobre temas como prevenção da violência, direitos humanos, acolhimento humanitário, educação para a paz e mediação de conflitos”, elencou.

Autor do projeto, Flávio Arns ressaltou o caráter articulador da proposta, apresentada a partir de sugestão do advogado e ex-senador Ulisses Riedel.  “É um esforço que o Senado faz junto com trabalhos que já acontecem pelo Brasil e pelo mundo”, defendeu.

Convergência política

A instalação da FPPM reuniu apoio de diferentes correntes no Senado, incluindo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que apontou a possibilidade de atuação em agendas multilaterais, e a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Com a promulgação, a Frente passa a integrar o conjunto de articulações temáticas da Casa, ampliando o espaço institucional para debates e iniciativas relacionadas à promoção da paz no Brasil e no cenário internacional.