Plenário do Congresso Nacional. Foto: Agência Senado.

Nesta semana, de 12 a 16 de maio, o Congresso Nacional brasileiro terá período de atividades reduzidas, caracterizado por um “recesso branco”. A ausência simultânea dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ambos em compromissos internacionais, contribui para o esvaziamento das votações em plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à Rússia e à China.

Simultaneamente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está nos Estados Unidos para participar de um fórum de discussões com empresários em Nova York.

A ausência dos principais líderes do Congresso contribui para a suspensão das votações no plenário e a redução das atividades nas comissões temáticas.

CPMI

Este período de recesso informal ocorre em um momento delicado para o governo, que enfrenta pressões relacionadas ao escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo.

A oposição busca a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. A viagem de Alcolumbre com o presidente Lula é vista como uma estratégia para adiar a decisão de pautar ou não a instalação da CPMI, uma vez que a presença do presidente do Senado é necessária. Só ele tem a prerrogativa de fazer a pauta.

Por isso, nesta semana, o Congresso Nacional realizará apenas eventos pontuais, como sessões de homenagens e audiências públicas em algumas comissões temáticas, mantendo a agenda legislativa em ritmo reduzido.