Eduardo Girão diz que a proposta é um “tapa na cara da sociedade”. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Vários senadores, entre eles Eduardo Girão (Novo/CE), se posicionaram de forma contrária ao projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 (PLP 177/2023), durante pronunciamentos no Plenário ou em participação em reunião de Comissões do Senado. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (6) e vai ser analisada pelos senadores nos próximos dias.

No Plenário, o senador Eduardo Girão disse que o aumento do número de deputados é um “tapa na cara da sociedade” e “um presente de grego”. Girão ressaltou que é importante a população brasileira se manifestar, de forma ordeira e pacífica, contra esse projeto.

“Votarei contra, trabalharei contra; e, com a graça de Deus, a gente vai evitar mais esse prejuízo para o Brasil”, anunciou o senador Girão, sugerindo que o número de deputados seja reduzido de 513 para 300.

Impacto financeiro

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse estar “estarrecido” com o projeto. Ele afirmou que os parlamentares deveriam ter foco no bem-estar da população e na redução das desigualdades [sociais]. Segundo Contarato, a criação desses 18 novas cadeiras representa, no mínimo, um impacto de R$ 65 milhões nos gastos públicos por ano.

“Isso é um escárnio com a população brasileira. Acho que o Senado precisa fazer uma reflexão e dar uma resposta. Eu defendo que o número deveria ser reduzido e que os parlamentares deveriam trabalhar mais”, afirmou o senador.

Na visão do senador Marcio Bittar (União-AC), a proposta é descabida “em um momento em que o Brasil todo está em crise”. Bittar destacou que o aumento do número de deputados vai diminuir ainda mais, proporcionalmente, o peso da representação do Estado do Acre.

“A carestia chegou aos lares brasileiros. Portanto, não é hora de aumentar o número de cadeiras, aumentando despesa”, registrou Bittar.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) reforçou o posicionamento contrário ao projeto. Ele disse que vai apresentar emenda à matéria para que haja proporcionalidade com o número de cadeiras dentro do Plenário da Câmara – o que reduziria o número de deputados para 396.

Para o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), “a modelagem já está definida em 513 deputados federais”. Ele afirmou acreditar que as representações já estão dentro do padrão limite para defender os estados.

“Recepcionaremos esse projeto e, com certeza, não será aprovado aqui no Senado”, externou Rodrigues.

O senador Cleitinho também se posicionou contra. Ele disse que o Congresso deveria ter como prioridade projetos para ajudar a população. Na mesma linha, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) registrou sua posição contrária. Ele disse ter certeza de que a proposta vai ter muita resistência no Senado.

“Não temos que ter mais gastos. A gente tem que ter mais eficiência, o que é muito melhor para o país e para todos nós”, declarou Pontes.

Fonte: Agência Senado.