Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico é presidida por Esperidião Amin. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado instalou nessa quarta-feira (8) a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). A iniciativa foi instituída pela Resolução nº 15/2025 e conta, inicialmente, com 54 integrantes: 31 senadores e 23 deputados federais. 

Amin destacou o potencial pouco explorado do território marítimo brasileiro. “O Brasil dispõe de uma costa com mais de 7,4 mil km de extensão. Se multiplicarmos isso pelas 200 milhas de mar territorial e, no mínimo, outro tanto de interesse econômico, nós temos um continente maior que o Brasil“, explicou.

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) acrescentou que a chamada “Amazônia Azul”, correspondente ao território marítimo sob jurisdição nacional, possui cerca de 7 milhões de quilômetros quadrados. “A economia azul responde por 7% do PIB brasileiro e 5% dos empregos formais. Ela movimenta R$ 2 trilhões por ano no Brasil, envolvendo pesca, exploração de petróleo e gás, transporte marítimo e turismo”, relatou Dueire.

Na ocasião, a Marinha do Brasil foi representada pelo almirante de esquadra, Arthur Bettega, que avaliou a criação da frente como um marco para o desenvolvimento do país. “Temos a plena convicção de que a economia do mar é um vetor essencial para o desenvolvimento nacional, pois o futuro do Brasil está no mar ou dele depende”, enfatizou.

Para o presidente da Associação Náutica Brasileira, Leandro Ferrari, a iniciativa é um “reconhecimento histórico” que retira o setor náutico da categoria de luxo. Segundo ele, o segmento gera mais de 400 mil empregos diretos e indiretos apenas em Santa Catarina (SC). “É o único setor que integra e movimenta todas as cadeias econômicas do turismo, da hotelaria à gastronomia”, finalizou.

Disposição da frente

A Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico tem como finalidade defender os interesses ligados ao setor, promover o desenvolvimento da infraestrutura portuária e aquaviária, fortalecer a indústria náutica nacional e incentivar os serviços relacionados às atividades náuticas.

A norma que a rege também prevê o acompanhamento de projetos de interesse do setor no âmbito do Congresso Nacional e o assessoramento aos senadores na elaboração e votação de matérias que tratem do tema.

As reuniões da frente ocorrerão preferencialmente nas dependências do Senado Federal, podendo, por conveniência, ser realizadas em outros locais do país. 

A adesão é aberta a parlamentares que assinarem a ata de instalação, e o grupo poderá adotar regulamento próprio, respeitadas as disposições legais e regimentais.