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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que visava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no entendimento de que não há comprometimento da imparcialidade de Moraes.

Bolsonaro havia argumentado que a atuação de Moraes, ao autorizar a Operação Contragolpe, configurava sua condição de vítima dos fatos investigados, o que justificaria seu impedimento. Contudo, Barroso destacou que os crimes em questão, como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, são de natureza coletiva, não afetando uma vítima específica. “Se fosse acolhida a tese da defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra as instituições públicas”, afirmou Barroso.

O julgamento ocorre em plenário virtual e se dá enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia os próximos passos após o relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe, que incluiu o indiciamento de Bolsonaro e outros 36 acusados. A PGR pode optar por apresentar denúncia, requisitar novas diligências ou arquivar o caso, com uma decisão final prevista para 2025.