Última sessão do ano do Pleno aconteceu nessa terça, 16. Fotos: Ascom TCE-CE

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), conselheiro Rholden Queiroz, apresentou nessa terça-feira (16), durante expediente da última sessão presencial do Pleno de 2025, o balanço das principais ações desenvolvidas ao longo do biênio 2024–2025. As informações refletem iniciativas alinhadas aos pilares de sua primeira gestão e dá encaminhamento à segunda, já que Rholden e demais dirigentes foram reeleitos em novembro para novo biênio à frente do Tribunal.

Prestação de contas

Ao apresentar o balanço, o presidente destacou que a apresentação do balanço é “uma forma de prestar contas à sociedade sobre as ações desenvolvidas ao longo do período”. “Os resultados refletem o trabalho realizado de maneira integrada pelas áreas técnicas e administrativas do TCE Ceará, bem como pelos membros da Corte de Contas, no exercício das atribuições institucionais”, reforçou.

Presidente Rholden Queiroz, que segue na presidência no biênio 2026-2027, conduziu a sessão

Seguindo diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de janeiro a novembro foram registrados benefícios qualitativos, voltados à melhoria da gestão e à prevenção de desvios – exemplificados pelo TCEduc, que capacitou gestores nos 184 municípios cearenses; e quantitativos, os quais somaram R$ 1,22 bilhão, decorrentes de ações de controle externo, como medidas cautelares, fiscalizações, débitos e multas. 

No ciclo 2024–2025, o Tribunal executou 106 ações de controle, entre inspeções, auditorias, levantamentos e monitoramentos. No ciclo 2025–2026, até 7 de outubro, foram iniciados 102 processos de fiscalização, com foco em temas de impacto social, como Primeira Infância, saneamento básico e igualdade de gênero.

Entre as iniciativas destacadas estão a criação da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas e a ampliação de ferramentas de transparência, como o Portal do Cidadão, o Portal de Transição Responsável e o Portal Carnaval Transparente. Também foram adotados critérios de acessibilidade no site institucional e modernizada a Ouvidoria, com a inauguração de novo espaço físico de atendimento.