CMFor dará parecer ao pedido da Prefeitura. Foto: Foto: Érika Fonseca/CMFor

A Prefeitura de Fortaleza encaminhou à Câmara Municipal, nesta semana, um Projeto de Lei que solicita autorização para contratar um empréstimo de até R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil S.A. Segundo a mensagem assinada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), os recursos serão destinados exclusivamente a despesas e investimentos na Capital.

No documento, a gestão argumenta que “o atual cenário macroeconômico demanda uma constante busca pelo equilíbrio fiscal, proporcionando, no longo prazo, a realização de investimentos públicos, a satisfação das necessidades básicas da população, a promoção do desenvolvimento econômico sustentável e a manutenção dos gastos correntes necessários para a prestação de serviços públicos de qualidade”.

O líder do governo na Câmara, vereador Bruno Mesquita (PSD), explicou que a operação de crédito integra a estratégia de “ajuste fiscal” da Prefeitura, voltada a melhorar a classificação de capacidade de pagamento (Capag) do Município. “Essa operação de crédito dá continuidade ao ajuste fiscal que a gente está fazendo para conseguir a Capag B no final do ano. […] a gente vai conseguir fazer Fortaleza ter direito a contratar emprestado com bancos estrangeiros”, defendeu.

Segundo o parlamentar, o empréstimo ajudará a quitar pendências financeiras e reduzir o endividamento municipal, facilitando novas captações de recursos. “A gente está contraindo [a operação] para obter depois, com os empréstimos que vêm do Banco Mundial, com juros menores, possamos quitar todos também e fazer os investimentos necessários para a cidade”, acrescentou.

Em abril, a Câmara Municipal aprovou cinco projetos que autorizam novas operações de crédito e um crédito adicional especial. As medidas permitem à Prefeitura contratar R$ 1,1 bilhão junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para reestruturação da dívida municipal, além de cerca de R$ 700 milhões com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, destinados a obras de infraestrutura urbana.