Plano Diretor está em fase avaliação da Câmara de Vereadores. Foto: Érika Fonseca/CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) recebeu, nesta terça-feira (11), representantes de movimentos populares em uma reunião de escuta conduzida pelo relator do Plano Diretor Participativo e Sustentável, vereador Bruno Mesquita (PSD). O encontro integra o processo de escuta social antes da votação do projeto em Plenário.

“Nosso objetivo é construir uma proposta que respeite os fóruns anteriores e seja o melhor para Fortaleza. Estamos dialogando com todos os setores. Tenho certeza que Fortaleza terá um grande Plano Diretor, dentro das nossas possibilidades e que responda às nossas necessidades”, afirmou o relator.

A reunião também contou com a presença da vereadora Mari Lacerda (PT) e do vereador Gabriel Aguiar (Psol), que acompanha as discussões sobre o tema e manifestou apoio ao diálogo com os movimentos. 

Aspectos relevantes

Durante a reunião, representantes apresentaram sugestões e reivindicações voltadas à habitação de interesse social, à preservação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e ao fortalecimento dos mecanismos de participação popular nas próximas etapas do plano.

Marcela Monteiro, integrante do Campo Popular da Taramelo e da Frente de Luta por Moradia Digna, defendeu que as comissões gestoras das ZEIS 2 e 4 tenham caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, e propôs que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano seja tripartite e destine pelo menos 50% do Fundo Urb à habitação social — percentual superior ao mínimo de 15% aprovado anteriormente.

Ela ressaltou que os movimentos “conseguiram mostrar a importância das emendas e da manutenção de partes do texto”. “Continuaremos o diálogo e entregaremos uma carta do Campo Popular a outros vereadores”, completou.

Emendas e próximos passos

Até o momento, 43 emendas ao Plano Diretor foram protocoladas. O prazo para novas propostas segue até 13 de novembro. Após o encerramento, a Comissão Especial do Plano Diretor iniciará a análise do texto e das sugestões, elaborando o parecer final que será encaminhado ao Plenário.