Saúde e Educação concentram mais da metade dos recursos no PPA 2026-2029. Fotos: Érika Fonseca/CMFor

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, em redação final, o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

O documento, considerado peça central do planejamento orçamentário da cidade, prevê R$ 70,5 bilhões para orientar políticas públicas ao longo dos próximos quatro anos. Ao todo, sete emendas e duas subemendas foram incorporadas à proposta.

Pontos principais

O PPA define metas, indicadores e limites orçamentários para as ações municipais, determinando como os recursos serão aplicados e quais áreas terão prioridade. Entre os setores com maior volume de investimento estão Saúde e Educação.

Na área da Saúde, estão previstos R$ 19 bilhões, o que representa 27% do total. Os recursos devem ser destinados à redução das filas de cirurgias e exames do SUS, à ampliação do projeto Girassol, ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e à criação do Programa de Atenção à Saúde da Mulher, entre outras iniciativas.

Para a Educação, o orçamento é de R$ 18,4 bilhões, correspondendo a 26% do montante total. As ações previstas incluem a ampliação do ensino integral com atividades diversificadas, oferta de oficinas culturais e esportivas, construção de novas escolas e creches e criação de espaços multiuso, como quadras, salas de vídeo e áreas de recreação.

A elaboração do PPA contou com participação popular e envolvimento das secretarias municipais. O processo utilizou uma metodologia integrada, com a realização de 35 oficinas de Planejamento Estratégico e 39 fóruns territoriais presenciais, além de uma plataforma virtual aberta à população.

Como resultado, os eixos “Equidade Social e Territorial” e “Acolhimento Inclusivo e Qualidade nos Serviços” foram definidos como prioritários, concentrando mais de 70% dos recursos do plano.

Emendas incorporadas

Foram aprovadas emendas de autoria do vereador Aglayson (PT) e do vereador Luciano Girão (PDT), com subemenda supressiva da Comissão. Também foi aprovada uma subemenda substitutiva apresentada pelo vereador Julierme Sena (PL).

Entre as proposições destacam-se a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Siqueira; a construção da Praça Parque São José, na Regional 10; uma nova unidade de saúde primária no bairro Vila Velha; o Mercado Popular do Bom Jardim; os Faróis da Juventude do Vila Velha e do Parque São José; e o Centro Cultural do Pirambu.