Alckmin indicou que o governo e o Congresso podem ir além. “A proposta do governo é aumentar para 18%, mas podemos trabalhar com o Congresso para poder dar mais um salto”, afirmou

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira (10) a antecipação e o aumento da cobrança de tributos sobre o setor de apostas online, incluindo o Imposto Seletivo. A declaração foi feita durante um evento em Brasília, onde a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) propôs a medida.

A equipe econômica já havia sugerido elevar a taxação sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR) das casas de apostas de 12% para 18%, vista como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, Alckmin indicou que o governo e o Congresso podem ir além. “A proposta do governo é aumentar para 18%, mas podemos trabalhar com o Congresso para poder dar mais um salto”, afirmou, citando a proposta da Abras de um percentual superior, talvez chegando aos 27%.

A regulamentação da reforma tributária já prevê o Imposto Seletivo para apostas, com a finalidade de desincentivar o hábito. O Ministério da Fazenda projeta que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) geral deve ficar em torno de 28%.

Alckmin também ressaltou a importância de aplicar o Código de Defesa do Consumidor às propagandas de bets, combatendo o que chamou de “publicidade enganosa” ao prometer enriquecimento rápido.