O impacto maior tende a recair sobre proprietários com alta frequência de locações, mais de um imóvel ou receita anual elevada FOTO: Freepik

A reforma tributária em fase de implementação no Brasil deve mudar de forma relevante a tributação do aluguel por temporada, atividade que ganhou escala com plataformas digitais. Pelas novas regras, proprietários podem enfrentar uma carga total de impostos que ultrapassa 40% da receita, a depender do volume de locações e do perfil da operação.

Hoje, a renda obtida com aluguel por curta duração é tributada principalmente pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com alíquotas progressivas que chegam a 27,5%. Com a reforma, entra em cena o novo modelo de IVA dual, formado pela CBS (federal) e pelo IBS (estadual e municipal), cuja alíquota combinada ainda está em definição, mas pode ficar em torno de 25% a 28%.

Na prática, o impacto maior tende a recair sobre proprietários com alta frequência de locações, mais de um imóvel ou receita anual elevada, casos em que a atividade pode ser caracterizada como prestação de serviços semelhante à hotelaria. Nessa situação, além do IR, o contribuinte pode ser obrigado a recolher CBS e IBS, elevando significativamente o peso tributário.

Especialistas calculam que, ao somar IRPF, CBS e IBS, a tributação efetiva pode superar 40% do valor bruto recebido, especialmente quando não há deduções relevantes ou planejamento fiscal. Para proprietários de menor porte, com poucos imóveis e renda mais limitada, o impacto tende a ser menor, com possibilidade de enquadramento em regras mais simples durante o período de transição.

A implementação do novo sistema será gradual, com transição prevista até 2033, mas as mudanças já exigem atenção a partir de 2026. Analistas recomendam revisão do modelo de operação, organização contábil e avaliação da estrutura jurídica para reduzir riscos e evitar aumento inesperado da carga tributária sobre o aluguel por temporada.