Crianças terão facilidade e segurança em viagens sozinhas, no Brasil e exterior             Foto: Divulgação

Com a proximidade das férias escolares de julho, o aumento no número de viagens realizadas por crianças e adolescentes – muitas vezes desacompanhados de um ou ambos os pais -, coloca em evidência a importância de soluções ágeis e seguras para autorizações de deslocamento. No Ceará, os Cartórios de Notas já disponibilizam uma alternativa moderna e eficiente: a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser emitida de forma totalmente digital, em poucos minutos, por meio da plataforma nacional e-Notariado.

O procedimento é simples e inteiramente remoto: pais ou responsáveis acessam o site, preenchem os dados necessários e realizam uma videoconferência com o tabelião. A autorização é enviada por e-mail ou diretamente ao celular via QR Code – pronta para ser apresentada nos guichês de companhias aéreas ou no embarque terrestre. Tudo isso sem a necessidade de deslocamento ao cartório, uma vantagem relevante para famílias que vivem em cidades do interior ou tomam decisões de última hora.

A versão eletrônica da AEV incorpora funcionalidades que vão além da praticidade: elimina o risco de extravio de documentos físicos, permite alterações rápidas em caso de mudanças de planos e se integra automaticamente aos sistemas de controle das companhias e órgãos de fiscalização, agilizando o processo de embarque. Apesar da opção tradicional com reconhecimento de firma ainda estar disponível, a adesão ao formato digital tem crescido de forma exponencial, com média de crescimento anual de 100% desde sua implantação no Ceará – já são 809 autorizações emitidas desde 2021.

“Os serviços notariais estão, cada vez mais, ao alcance do cidadão. A digitalização proporciona segurança, agilidade e reduz a burocracia. É possível fazer tudo de casa, no horário mais conveniente para o usuário”, ressalta Cláudio Pinho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE). A implementação nacional da AEV digital passou a vigorar em fevereiro de 2023, a partir de um convênio firmado entre os cartórios e a Polícia Federal.

Para Denis Bezerra, presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará, trata-se de um passo decisivo na modernização dos serviços cartorários. “A AEV digital representa um avanço significativo. Proporciona praticidade e respaldo jurídico, assegurando que menores possam viajar em território nacional ou internacional com plena segurança”, afirma. Isso tanto em viagens de férias, como intercâmbio ou outras situações.

Como emitir a AEV digital

Para solicitar a Autorização Eletrônica de Viagem, o processo é intuitivo: basta acessar a seção ‘Cidadão’ no portal e-Notariado, escolher o tipo de atendimento – presencial ou por videoconferência -, inserir os dados do itinerário e anexar documentos válidos dos responsáveis. Para quem ainda não possui certificado digital, o sistema oferece o Certificado Notarizado, gratuito e emitido remotamente pelos próprios cartórios.

Com a AEV – impressa ou no celular -, a criança ou adolescente viaja amparado por um documento com validade reconhecida em todo o território nacional e no exterior, conforme estabelecido pela Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma garantia de tranquilidade para pais e responsáveis, especialmente num dos períodos mais movimentados do turismo familiar no Brasil.

“O mês de julho registra um crescimento expressivo na procura por autorizações de viagem para menores”, destaca Elinalva Henrique da Silva, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Ceará (CNB/CE). “A versão digital da AEV tornou esse processo mais acessível e seguro, permitindo que pais emitam o documento de onde estiverem, com total respaldo jurídico dos notários”, conclui.