Atualmente, a bolsa brasileira conta com 445 companhias listadas, que movimentam cerca de R$ 4,3 bilhões

A partir de janeiro de 2026, a B3, bolsa de valores oficial do Brasil, implementará o Regime Fácil, um novo modelo de listagem criado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para facilitar a entrada de empresas de menor porte no mercado de capitais. A iniciativa busca democratizar o acesso à bolsa, simplificar regras e reduzir custos operacionais.

Poderão aderir ao regime companhias com faturamento anual de até R$ 500 milhões, desde que sejam Sociedades Anônimas e possuam Conselho de Administração constituído. O objetivo é estimular o financiamento de negócios de médio porte e descentralizar o mercado de capitais brasileiro.

O novo modelo substitui documentos complexos, como o formulário de referência, por um “formulário fácil”, simplificando a prestação de informações e tornando o processo de abertura de capital mais ágil. As empresas também poderão cancelar o registro com quórum reduzido em caso de Oferta Pública de Aquisição (OPA).

Outra mudança relevante é a flexibilização na divulgação de resultados: em vez de relatórios trimestrais, as companhias poderão optar por publicações anuais ou semestrais, sem a obrigatoriedade de relatórios de sustentabilidade.

O registro unificado também é uma das novidades. Com o Regime Fácil, bastará a solicitação na B3 para que o processo seja automaticamente reconhecido pela CVM, eliminando a necessidade de pedidos duplicados.

Novas oportunidades de captação

As empresas poderão emitir ações e títulos de dívida, como debêntures e notas comerciais, de forma direta e sem a obrigatoriedade de um coordenador líder. O teto anual de captação será de R$ 300 milhões. Segundo a B3, a simplificação das normas preserva os princípios de governança e transparência proporcionais ao porte das companhias.

“Há uma demanda reprimida por financiamento entre pequenas e médias empresas, especialmente fora dos grandes centros. O Regime Fácil chega para destravar esse potencial e diversificar a base de emissores”, destacou Flavia Mouta, diretora de emissores e relacionamento com empresas da B3.

Atualmente, a bolsa brasileira conta com 445 companhias listadas, que movimentam cerca de R$ 4,3 bilhões. A expectativa é que o novo regime aumente esse número nos próximos anos, embora a B3 evite projeções.

Visibilidade e segurança

As empresas listadas pelo Regime Fácil negociarão seus ativos no mesmo ambiente das demais companhias da B3, utilizando os mesmos sistemas e plataformas, como o home broker. O investidor pessoa física poderá participar normalmente, com acesso às informações padronizadas no Formulário Fácil, ferramenta que reúne dados financeiros e operacionais essenciais.

O lançamento do Regime Fácil ocorre em um momento de maior concorrência entre plataformas de investimento, como a BEE4, que lançou o programa Rota Fácil para atrair empresas de menor porte. Apesar disso, a B3 afirma que sua proposta é focada na amplitude e credibilidade de um sistema consolidado.

“O Regime Fácil reforça a democratização do mercado e mantém a solidez que sempre caracterizou a B3”, destacou Mouta.

Com a nova regulamentação, empresas que tiverem demonstrações financeiras auditadas até 31 de dezembro de 2025 poderão iniciar o processo de abertura de capital já em 2 de janeiro de 2026.

A expectativa da B3 é que o programa impulsione o mercado de capitais brasileiro, ampliando as oportunidades de investimento e fortalecendo o ecossistema econômico nacional.