A Prefeitura de Barbalha deu um passo decisivo rumo à modernização da infraestrutura urbana ao lançar o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes. A iniciativa marca o início da fase de estruturação de um modelo inovador, desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco do Nordeste (BNB).

Aldemir Freire diz que a PPP de Barbalha é a pioneira do apoio             Fotos: Fernando Cavalcante/BNB

O projeto prevê a modernização e a ampliação do parque de iluminação pública do município, além da incorporação de soluções tecnológicas voltadas à gestão urbana. Entre os impactos esperados estão avanços significativos em segurança, eficiência energética, mobilidade e qualidade de vida da população. Trata-se da primeira PPP de iluminação pública e cidades inteligentes da Região do Cariri, no Sul do Ceará, e a segunda do Estado.

Para a etapa de estruturação, o BID aportará até US$ 350 mil (R$ 1,82 milhão), recursos destinados à realização de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros. O valor global da futura PPP será definido ao final dessa fase, a partir da modelagem do projeto e da delimitação do escopo dos serviços a serem contratados.

O BNB atua como parceiro institucional do BID, oferecendo suporte técnico, apoio à governança e articulação entre os entes envolvidos, por meio de seu Escritório de Projetos de PPPs e Concessões. Para o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, a iniciativa reflete uma tendência de qualificação da gestão pública municipal. “O projeto de Barbalha é apenas um dos primeiros que ajudaremos a estruturar. Queremos ser parceiros em projetos inovadores como esse, voltados à melhoria de serviços públicos essenciais, com o propósito final de elevar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Na mesma linha, o diretor de Negócios do BNB, Vandir Farias, ressaltou o papel das PPPs como instrumento de ampliação da capacidade de investimento dos municípios. “Projetos bem estruturados criam segurança jurídica e econômica para o setor privado e contribuem para viabilizar investimentos de longo prazo em infraestrutura urbana”, disse.

Modelo na forma de concessão

Segundo o prefeito de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, o crescimento urbano do município exige serviços públicos mais modernos e eficientes, o que motivou a adoção de um modelo de parceria orientado a investimentos de longo prazo. O gestor destacou que a PPP será estruturada na forma de concessão, com o município mantendo a titularidade do serviço e dos ativos públicos, enquanto a empresa privada será remunerada com base em indicadores de desempenho. O objetivo, segundo ele, é assegurar qualidade, transparência e controle público, reforçando que a iniciativa não representa privatização, mas um contrato de prestação de serviços sob rigorosa fiscalização.

Pelo modelo proposto, a empresa vencedora da licitação será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do sistema de iluminação pública. O escopo poderá incluir ainda serviços complementares, como videomonitoramento, centro de controle integrado, wi-fi público e outras soluções digitais voltadas ao conceito de cidades inteligentes.

O lançamento do projeto contou com a participação das superintendentes do Banco do Nordeste –  Eliane Brasil (Estadual) e Hailton Fortes (Negócios de Governo). Pelo BID, esteve presente o especialista técnico em modelagens de PPPs Ramiro Zinder, enquanto o PPI foi representado pelo assessor técnico André Arantes.

Representantes do BID, do BNB, da Prefeitura de Barbalha e da PPI, durate o lançamento do projeto

Próximas etapas da PPP

Com o lançamento oficial, o projeto avança agora para a fase de estruturação, que inclui diagnósticos detalhados, estudos de viabilidade, definição do modelo da PPP e elaboração das minutas de edital e contrato. O processo prevê ainda consultas e audiências públicas, diálogo com o mercado e órgãos de controle, antes da publicação do edital e da realização da licitação.