Assinatura ocorreu solenidade realizada no Palácio da Abolição

Mais de três milhões de pessoas que residem em sete cidades cearenses (Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi) serão beneficiadas com a ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário até 2040. As obras fazem parte do Bloco 2 da Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário, cujo contrato foi assinado nesta terça-feira (16) pelo governaor Elmano de Freitas, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o vice presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Médicis. A previsão é que sejam aplicados R$ 11,3 bilhões nesta fase.

A assinatura do contrato ocorreu em solenidade no Palácio da Abolição e contou com a presença da diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, além de prefeitos das cidades beneficiadas e outras autoridades. “Eu tenho segurança de que estamos diante de um dia histórico, porque daqui a uns anos iremos levar o esgotamento a todas as pessoas desses municípios. Isso é o dinheiro cearense voltando para o povo cearense”, ressaltou o governador Elmano de Freitas. “Além disso, estamos falando de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos. Então, estamos falando de emprego, investimento, Parceria Público-Privada, e reaproveitamento de água tratada para um outro projeto, como o hidrogênio verde no Porto do Pecém”, completou.

A assinatura desta terça-feira (16) conclui a contratação da concessão leiloada em 2022, configurado como o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do país no setor de saneamento básico. O contrato referente ao bloco 1 foi assinado em fevereiro deste ano, e está em operação assistida. Juntos, os dois blocos da PPP somam investimentos de R$ 19 bilhões, com 24 cidades e 4,3 milhões de pessoas beneficiadas.

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, instituição responsável pela estruturação do projeto, afirmou a felicidade de fazer parte dessa realidade. “Queremos reafirmar o compromisso do BNDES nesse processo de investimento e retomada de crescimento no país. É um projeto ousado em todos os sentidos, e a maior parceria público- privada no âmbito do saneamento básico do país, é um modelo pioneiro e inovador. A ousadia de dizer que vai garantir que o esgoto chegue para toda a população, principalmente a mais pobre, está de parabéns”, ressaltou.

A PPP de Esgoto da Cagece visa cumprir as metas de universalização de esgotamento sanitário determinadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Com a ampliação da infraestrutura nessas sete cidades, serão coletados e tratados, por mês, mais de 1 bilhão de litros de esgoto.

Atualmente, a média de cobertura nos municípios do bloco 2 é de 64%. A meta é, até 2033, universalizar o esgotamento, ou seja, garantir que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. A cobertura deve ser ampliada para 95% até 2040. O secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, pontuou a importância da continuidade de projetos, em nome do bem estar do povo cearense. “É muito bom ver um projeto que vem da gestão anterior ter continuidade. Nós só temos palavras de agradecimento por esses investimentos”.