O setor automotivo é um dos principais do comércio entre Brasil e Argentina, com fluxo de US$ 13,7 bilhões em 2024 FOTO: Freepik

O governo federal ampliou o acordo automotivo entre Brasil e Argentina, facilitando a exportação e importação de ônibus, vans e caminhões leves (até 5 toneladas) entre os dois países. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (17).

A medida também zera novamente a tarifa de importação para autopeças que não tenham produção nacional. Em troca, as empresas que utilizarem esse benefício deverão investir 2% do valor importado em pesquisa, inovação ou programas industriais estratégicos.

O novo decreto incorpora ao ordenamento brasileiro o 46º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, firmado com a Argentina em abril. O protocolo atualiza regras de origem, classificação de produtos e amplia o acesso ao mercado automotivo bilateral, em vigor desde 1990.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o objetivo é fortalecer a integração industrial, reduzir custos e aumentar a competitividade do setor. O setor automotivo é um dos principais do comércio entre Brasil e Argentina, com fluxo de US$ 13,7 bilhões em 2024 — metade da corrente comercial total entre os dois países.

Até maio de 2025, o comércio bilateral já soma US$ 12,6 bilhões, alta de 26% frente ao mesmo período do ano passado.