Tecnologia global

BRICS avançam em regulação da inteligência artificial com foco em inclusão e inovação

Por Anchieta Dantas Jr. - Em 02/06/2025 às 12:00 PM

Colaboração Digital Dos Países Brics Foto Imagem Criada Por Ia

Enquanto China, Rússia, Índia e África do Sul já avançaram em legislações próprias, o Brasil ainda discute o tema no Congresso Nacional Foto: Imagem criada por IA

Os países do BRICS — grupo originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — intensificam o debate sobre como regulamentar o uso da inteligência artificial (IA), equilibrando inovação tecnológica com responsabilidade social.

Com mais de 40% da população mundial, o bloco busca criar um modelo regulatório que promova o desenvolvimento, sem abrir mão de princípios como transparência, equidade e respeito aos direitos fundamentais.

Enquanto China, Rússia, Índia e África do Sul já avançaram em legislações próprias, o Brasil ainda discute o tema no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2338/23, que estabelece diretrizes para o uso seguro e ético da IA, foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Desenvolver, não apenas consumir

A presidente da comissão especial que analisa o texto, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), destaca que o país precisa ir além do consumo de tecnologia: “Queremos colocar o Brasil no mapa da inteligência artificial. A cooperação com os BRICS pode fortalecer nossa indústria e nos posicionar como desenvolvedores de soluções próprias.”

Para a pesquisadora Paula Guedes, especialista em direito e tecnologia, o desafio é garantir que a IA atue para reduzir desigualdades e não reproduzir exclusões históricas. “Regulação responsável é aquela que estimula a inovação, mas com consciência social”, afirma.

O tema tem ganhado espaço nas reuniões do fórum parlamentar dos BRICS, onde o Brasil aposta na IA como peça-chave para impulsionar sua transformação industrial. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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