Cagece realizará as obras em parceria com a Ambiental Ceará                    Foto: Rayane Mainara/Cagece

Uma ação articulada e inédita está em curso no Ceará com o objetivo de transformar a realidade do saneamento básico em seis municípios do estado. Trata-se do projeto-piloto ‘Esgotamento Legal’, desenvolvido pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pela Ambiental Ceará, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e prefeituras locais.

A iniciativa propõe uma nova abordagem para incentivar a interligação de imóveis à rede de esgoto já disponível, por meio de ações educativas, de comunicação estratégica e de fiscalização. O foco é claro: promover saúde pública, proteger o meio ambiente e ampliar a eficiência da infraestrutura de saneamento existente no Estado.

Implantado nos municípios de Aracati, Itarema, Marco, Tianguá, Horizonte e Maranguape, o projeto já alcançou mais de 11 mil imóveis com visitas realizadas por equipes socioambientais da Cagece e da Ambiental Ceará.

Segundo Carlos Salmito, diretor da Unidade de Negócios da Cagece no Interior, o grande diferencial do ‘Esgotamento Legal’ está na integração efetiva entre os prestadores de serviço e os órgãos reguladores e de fiscalização.

Projeto realizado em etapas

“O projeto é conduzido em três fases complementares. Primeiro, a etapa socioeducativa, com visitas domiciliares, oficinas e seminários. Em seguida, uma fase de fiscalização, em parceria com a Arce e as prefeituras, que identifica os imóveis interligados ou não, estabelecendo um prazo de 90 dias para a regularização. Por fim, caso o prazo não seja cumprido, o Ministério Público é acionado”, explica.

Nos municípios de Horizonte e Maranguape, onde o serviço é operado por meio de Parceria Público-Privada entre Cagece e Ambiental Ceará, a atuação ganhou reforços. Um programa de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias foi estruturado, ampliando a disseminação de conhecimento sobre os benefícios do sistema de esgotamento sanitário e a importância de sua adesão.

Para Águeda Muniz, diretora de Relações Institucionais da Ambiental Ceará, o projeto representa mais que uma ação técnica – é um movimento de cidadania. “Reforçamos nosso compromisso com a universalização do saneamento. Em Maranguape e Horizonte, intensificamos o diálogo direto com a população, promovendo conscientização porta a porta sobre o que é o esgoto e a urgência de sua destinação correta”, afirma.

O ‘Esgotamento Legal’ simboliza um passo importante na construção de cidades mais saudáveis, limpas e sustentáveis. A iniciativa reafirma o papel da Cagece e da Ambiental Ceará como agentes estratégicos na universalização do saneamento básico, promovendo qualidade de vida, dignidade e desenvolvimento urbano no Ceará.