O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2724/15 que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. O texto também altera dispositivos da Lei Geral do Turismo, uma das bandeiras do Ministério do Turismo para promover a desburocratização e a modernização do setor. 

O projeto foi aprovado por 329 votos contra 44. Após avaliação dos destaques, projeto segue para o Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados. 

“Esta é uma semana que ficará na história do turismo brasileiro, pois além de implantarmos a isenção de vistos para quatro países, conseguimos avançar em medidas que vão contribuir decisivamente para aumentar o fluxo doméstico e internacional, fortalecendo a economia e gerando mais empregos e renda”, afirmou Marcelo Álvaro.

Essa abertura do mercado doméstico de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são algumas das pautas prioritárias da Pasta para o fortalecimento do setor. A expectativa é que a aprovação do fim do limite de capital estrangeiro na aéreas promoverá a abertura de novas rotas, a criação de novos voos, a reativação de aeroportos e pode, ainda, reduzir o preço das passagens.

“A abertura dos investimentos internacionais nas empresas aéreas brasileiras é o que o mercado tende a fazer, fortalecendo as companhias aéreas nacionais e que será positivo para o turismo no Brasil. Precisamos aumentar a quantidade de voos dentro do País, como aconteceu em Fortaleza, que teve tarifas reduzidas pelo aumento de conectividade”, disse o titular da Setur, Arialdo Pinho.

Investimento estrangeiro deve proporcionar um aumento nas operações das aéreas brasileiras

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