O uso da tecnologia está evitando que as pessoas precisem se deslocar até os cartórios para realizar o reconhecimento de firma de sua assinatura, para comprovar sua autenticidade. Esse procedimento já pode ser feito por meio de uma videochamada com o tabelião, via internet.

Reconhecimento de assinaturas em documentos poder ser via internet           Foto: Divulgação

A maioria dos cartórios brasileiros já está utilizando a plataforma e-Notariado, que foi desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil, a fim de evitar que tal ação seja realizada presencialmente, em especial por causa do tempo prolongado de duração da pandemia de Covid-19.

Mas, para poder realizar o procedimento online, a pessoa ou empresa deverá ter firma aberta no respectivo cartório, além de uma assinatura digital que deve ser emitida pelo respectivo tabelionato, de maneira gratuita. O custo do serviço virtual é o mesmo do presencial, o que varia de estado para estado, a depender das taxas judiciais cobradas.

O documento deve ser enviado ao cartório e o tabelião marca a videochamada com as partes, verifica a autenticidade dos documentos e é feita a assinatura de um termo de validação com certificado digital. Após ter sido atestada a autenticidade das assinaturas, o tabelião usa um sistema blockchain, e libera o documento para ser retirado no cartório ou enviado aos solicitantes.

O reconhecimento de firma tem previsão legal com o objetivo de creditar fé pública a documentos, baseado na autenticidade da assinatura. Atos como contratos imobiliários, autorização de viagem de menores de idade, transferência de veículos e outros documentos oficiais exigem tal procedimento.