O Ceará intensificou as discussões sobre a implementação da Reforma Tributária durante reunião do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon), realizada na sede da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O encontro reuniu representantes do poder público e do setor produtivo para tratar sobre os impactos do novo sistema tributário e as estratégias de adaptação implementada pelo Estado.

Fabrízio Gomes quer garantir processo de adaptação que seja viável                 Fotos: José Sobrinho/FIEC

A abertura foi conduzida pelo titular da Sefaz-CE, Fabrízio Gomes, que destacou o papel do conselho como espaço permanente de diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. “Estamos trabalhando para que a implementação da Reforma Tributária ocorra de forma responsável, com o menor impacto possível para os contribuintes. Nosso foco é garantir clareza nas informações, segurança jurídica e um processo de adaptação que seja viável para todos os setores”.

A reunião foi presidida por Emílio Fernandes de Moraes Neto, representante da FIEC e presidente do Conselho. “O Condecon é um ambiente estratégico de escuta e construção coletiva. Aqui conseguimos alinhar expectativas, esclarecer dúvidas e contribuir para que as mudanças, como a Reforma Tributária, avancem com mais equilíbrio e previsibilidade para o setor produtivo”, afirmou.

Emílio de Moraes ressaltou que o Condecon é um ambiente estratégico de escuta e construção coletiva

Um dos principais pontos da pauta foi a apresentação técnica sobre a Reforma Tributária, conduzida por Auler Gomes, da Sefaz-CE, detalhando o processo de transição para o novo modelo e as medidas em andamento para mitigar impactos aos contribuintes. De acordo com a Sefaz-CE, o Estado já trabalha na adaptação de sistemas e processos, com foco em garantir segurança jurídica, clareza e previsibilidade para empresas e cidadãos.

A agenda também incluiu discussões sobre regras de atendimento aos contribuintes, mudanças no ITCD, atualizações no Simples Nacional e o programa Sua Nota Tem Valor. Durante o encontro, também foi oficializada a posse de André Gustavo Carreiro Pereira, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como novo integrante do conselho. O evento reforça o Condecon como um fórum estratégico para alinhamento institucional e construção de soluções voltadas ao ambiente de negócios no Ceará.