O Governo do Ceará recebeu, nesta segunda-feira (15), o reconhecimento nacional no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela União por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Estado foi laureado pela qualidade na prestação de informações e pelas boas práticas em transparência fiscal, alcançando a classificação Capacidade de Pagamento A+ (Capag A+), a nota máxima atribuída pela União. O resultado reforça a solidez e o equilíbrio das contas públicas cearenses.

Fabrízio Gomes representou o governador Elmano de Freitas               Foto:  Isabella Campos/Casa Civil

O governador Elmano de Freitas celebrou a conquista. “O Ceará agora é Capag A+, nota máxima sobre a capacidade de pagamento do Estado, que reforça a solidez fiscal construída nos últimos anos. Também fomos reconhecidos por boas práticas em transparência e gestão responsável, promovido pela União. Isso mostra a seriedade com as contas públicas e abre caminho para mais investimentos no Ceará. O trabalho não para”, afirma.

Reconhecimento nacional

Criado para valorizar os entes federativos que se destacam pela consistência no envio de informações contábeis ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), o prêmio também avalia avanços na transparência das contas públicas. Neste ano, além do reconhecimento pela boa qualidade da informação, os entes que alcançaram classificação A+ na Capag também foram homenageados.

Representando o governador, o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, destacou a relevância do feito ao receber o troféu de 3º lugar nacional na categoria Maior Evolução (Estados). “Esse prêmio tem uma importância muito grande, além de passarmos para Capag A+ – Capacidade de Pagamento A+, agora recebemos essa premiação, mostrando toda a transparência, todo o zelo que a Sefaz-CE e o Estado têm pelos dados públicos que são prestados. Então é muito importante estarmos aqui hoje recebendo essa premiação”.

Impacto da Capag

A Capacidade de Pagamento (Capag) é um indicador elaborado pela STN que mensura a saúde financeira de estados e municípios, servindo como parâmetro essencial para avaliar a aptidão dos entes federativos em honrar compromissos e contratar novos financiamentos com garantia da União. Além do Estado, Monsenhor Tabosa também foi premiado, na categoria Maior Evolução Regional (Nordeste), entre municípios com menos de 100 mil habitantes.

Na prática, uma boa avaliação da Capag amplia as possibilidades de investimento público, fortalece a confiança dos investidores e contribui para a atração de novos aportes privados, além de consolidar a imagem institucional de responsabilidade e seriedade na gestão das contas públicas.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçou o mérito da conquista. “Estamos reconhecendo todos os entes que foram além da Capag, ou seja, que tem nota A na Capag, mas que também tem o A no ranking, que seria o A+, incentivando não só a boa prática contábil, mas o bom desempenho fiscal. Esse também é o papel do Tesouro Nacional, reconhecer o trabalho de qualidade na administração pública”.