O Estado do Ceará se destaca nacionalmente ao ocupar a oitava posição no indicador de ‘Regra de Ouro’, conforme aponta o relatório técnico divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que analisa todas as unidades federativas do Brasil. Esse reconhecimento ressalta a disciplina fiscal do estado e reflete um compromisso com a sustentabilidade das finanças públicas, conforme evidenciado no Ranking de Competitividade dos Estados 2024, baseado em dados do ano anterior.

Fabrízio Gomes está à frente dos trabalhos da Secretaria da Fazenda

A ‘Regra de Ouro’ é um princípio fundamental de responsabilidade fiscal que impede o governo estadual de recorrer a empréstimos para financiar despesas correntes, como salários, aposentadorias e outros custos operacionais. Esse mecanismo visa assegurar que o endividamento seja direcionado exclusivamente para investimentos que promovam o desenvolvimento e a infraestrutura, evitando o comprometimento das finanças públicas a longo prazo.

“O indicador reflete a solidez da capacidade de investimento do Ceará com recursos próprios”, explica Fabrízio Gomes, titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). “Em 2024, já investimos mais de R$ 2,6 bilhões, dos quais mais de 60% foram financiados com recursos próprios do Tesouro Estadual. Isso não apenas evidencia a saúde financeira do Ceará, mas também reforça nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, princípios fundamentais da gestão do governador Elmano de Freitas”, destaca.

O resultado alcançado pelo Ceará ressalta uma administração pautada pela prudência e visão de longo prazo, que busca conciliar crescimento econômico e sustentabilidade fiscal. Ao observar a ‘Regra de Ouro’, o Estado demonstra um modelo de governança que prioriza o uso eficiente dos recursos públicos e a preservação da integridade financeira, garantindo que o desenvolvimento social e econômico caminhem juntos.