Seguro Rural oferce apoio financeiro a agricultores atingidos por algum problema no campo

A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), entidades que representam as seguradoras atuantes no segmento de seguro rural no Brasil, manifestaram preocupação diante das informações sobre o bloqueio de R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Embora ainda não oficializada pelo governo federal, a medida – caso confirmada – representa, segundo as entidades, um sério retrocesso na política nacional de mitigação de riscos agroclimáticos.

A subvenção federal é considerada vital para garantir o acesso de milhares de produtores à proteção securitária, especialmente os de menor capacidade financeira. A retração da área segurada nos últimos anos é um sinal de alerta: de 14 milhões de hectares em 2023, o total recuou para apenas 7 milhões em 2024 – uma redução expressiva de 50%. Além disso, da previsão inicial de recursos de R$ 1,06 bilhão para o programa, o corte representa quase a metade da capacidade de apoio do programa aos agricultores brasileiros atingidos por alguma intempérie.

Com o suporte do PSR, o setor segurador vinha ampliando sua capacidade de absorver riscos e investindo no aperfeiçoamento de produtos e serviços, com vistas a alcançar a meta de 20 milhões de hectares protegidos. No entanto, a manutenção do bloqueio pode comprometer essa trajetória. A projeção, em um cenário adverso, é de nova queda acentuada na área segurada, que pode recuar para menos de 5 milhões de hectares em 2025.

Reforço orçamentário é solicitado

Preocupadas com esse panorama, as seguradoras solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) um reforço orçamentário de R$ 2,8 bilhões para o próximo exercício. Ainda que reconheçam os desafios fiscais enfrentados pelo País, as companhias reiteram o compromisso de seguir oferecendo cobertura ao produtor rural, por meio de sua rede de distribuição, cientes do papel estratégico que o Seguro Rural desempenha em um ambiente de crescente instabilidade econômica e climática.

A experiência internacional mostra que países como Estados Unidos e Espanha consolidaram políticas de subvenção robustas como pilares de sustentação à produção agrícola e à segurança alimentar. É nesse mesmo espírito que FenSeg e CNseg reafirmam a necessidade de fortalecimento do PSR e colocam-se plenamente à disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário para construir, em diálogo, soluções que assegurem a continuidade e expansão dessa política pública essencial ao desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.