O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reúne, nesta quinta-feira (5), para decidir sobre a simplificação do licenciamento para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes eólica e solar fotovoltaica.

As minutas das novas resoluções foram elaboradas por um grupo de trabalho formado por técnicos da Semace, com a participação de representantes do segmento de energias renováveis.

O diálogo entre o Governo e a iniciativa privada visa tornar o setor mais atrativo aos investimentos e a recolocar o Ceará na liderança entre os estados produtores. 

Esta será a segunda tentativa do segmento para aprovar a flexibilização dos procedimentos da Semace no Coema. Na sessão ordinária de fevereiro, as minutas foram apresentadas, mas o Conselho pediu modificações aos textos, para dar mais segurança jurídica.

Outra norma que está em processo de alteração é a Resolução Coema nº 01/2016, que define impacto ambiental e dá aos municípios a autonomia de licenciar os empreendimentos públicos e privados de caráter local. 

A minuta que será analisada pelo Coema dá nova redação à resolução, com o objetivo de estimular as administrações municipais a assumirem o licenciamento.

Ceará foi o pioneiro e já deteve a liderança nacional na geração de energia eólica

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