CONTAS PÚBLICAS

Desonerações fiscais caem 1% em maio e somam R$ 50,7 bilhões em 2025

Por Redação - Em 26/06/2025 às 11:24 AM

Dinheiro, Real Moeda Brasileira

Diante da pressão fiscal, o governo vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e apresentou uma medida provisória propondo a reoneração gradual

As desonerações fiscais do governo somaram R$ 10,225 bilhões em maio de 2025, ligeiramente abaixo dos R$ 10,233 bilhões registrados em maio de 2024. No acumulado do ano, o total chegou a R$ 50,693 bilhões, também inferior ao valor do ano anterior, que foi de R$ 52,085 bilhões.

Diante da pressão fiscal, o governo vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e apresentou uma medida provisória propondo a reoneração gradual. Sem acordo imediato no Congresso, o tema foi encaminhado como projeto de lei com urgência constitucional para negociação.

A desoneração, vigente desde 2011, substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha salarial por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, conforme o setor. A medida reduz a carga tributária das empresas e tem sido alvo de debates sobre seu impacto nas contas públicas.

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