Novo programa piloto da gestão Donald Trump será lançado em 20 de agosto – Foto: Reprodução / Internet

O governo dos Estados Unidos pode começar a exigir taxas de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82.500) para alguns solicitantes de vistos de turismo e negócios, como parte de um novo programa piloto da gestão Donald Trump que será lançado em 20 de agosto. A informação foi divulgada em comunicado oficial nesta segunda-feira (4).

A nova cobrança funcionará como uma caução reembolsável, que será exigida de cidadãos de países com altos índices de permanência além do prazo permitido ou com informações de verificação consideradas insuficientes. Segundo o governo americano, os valores serão devolvidos se o visitante deixar os EUA dentro do prazo legal.

O texto não especifica quais países serão afetados, e ainda não está claro se o Brasil será incluído na lista. A iniciativa faz parte de uma política mais ampla de repressão à imigração irregular, marca registrada da atual administração Trump.

“O programa dá aos funcionários consulares dos EUA a liberdade de impor uma taxa de caução a visitantes de países com altos índices de permanência fora do prazo de validade de seus vistos”, afirma o comunicado.

As taxas variam entre US$ 5.000 (R$ 27.500), US$ 10.000 (R$ 55.000) e US$ 15.000 (R$ 82.500). Embora os valores possam variar, o governo norte-americano informou que espera que a maioria dos consulados adote a cobrança de pelo menos US$ 10.000 como padrão.

O Departamento de Estado não divulgou quantas pessoas podem ser impactadas, mas o comunicado menciona países como Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar, Iêmen, e vários da África, entre eles Burundi, Djibuti e Togo, como exemplos de nações com altos índices de permanência irregular.

“Taxa de integridade”

Além do novo programa, outra medida que entra em vigor em 1º de outubro é a chamada “taxa de integridade de visto”, no valor de US$ 250 (cerca de R$ 1.376). A taxa será aplicada a todos os portadores de vistos de não imigrante aprovados, inclusive brasileiros, e poderá ser reembolsada caso o visitante cumpra todas as regras do visto.

Essa disposição foi aprovada pelo Congresso americano, atualmente controlado pelo Partido Republicano, dentro de um amplo pacote de gastos em julho.

Atualmente, a taxa básica para vistos de turismo e negócios (categoria B) segue em US$ 185 (R$ 1.017). A nova cobrança da caução não substitui essa taxa tradicional, mas pode ser exigida adicionalmente, a depender do país de origem do solicitante e da análise feita pelo consulado.