A mudança marca um avanço significativo na política de fronteiras da União Europeia e será implementada gradualmente em 29 países

A partir deste domingo, 12 de outubro de 2025, a União Europeia começa a implantar o Sistema de Entrada e Saída (EES) — uma plataforma digital que substituirá os tradicionais carimbos nos passaportes por um registro automatizado e biométrico de viajantes. A mudança marca um avanço significativo na política de fronteiras do bloco e será implementada gradualmente em 29 países, incluindo os membros do espaço Schengen e quatro associados: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

A transição deve ser concluída até 9 de abril de 2026, quando o sistema estará plenamente operacional. O EES será obrigatório para viajantes de fora da União Europeia, independentemente de precisarem de visto ou não, e registrará entradas, saídas e recusas de admissão. A expectativa é de que mais de 700 milhões de pessoas por ano passem pelo novo processo.

Digitalização e segurança

O sistema reunirá informações biométricas — foto facial e quatro impressões digitais — além de dados do passaporte e registros automáticos de entrada e saída. Os dados serão mantidos por até três anos, ou cinco em casos de permanência superior ao limite de 90 dias permitido. A meta, segundo a Comissão Europeia, é aumentar a segurança, reduzir fraudes e agilizar o controle migratório, embora autoridades reconheçam que a adaptação inicial possa causar filas mais longas nos aeroportos.

Portugal lidera a adoção

Portugal, principal porta de entrada de brasileiros na Europa, é um dos primeiros países a colocar o sistema em funcionamento. A partir de agora, o registro de turistas será totalmente digital, eliminando o carimbo físico nos passaportes. Cada país europeu definirá sua própria ordem de implementação, priorizando grandes aeroportos antes dos postos terrestres e marítimos.

Integração com o “visto europeu”

O EES é também a base para o ETIAS, a nova autorização eletrônica de viagem que entrará em vigor no último trimestre de 2026. O “visto europeu” custará 20 euros e será exigido de viajantes isentos de visto, como os brasileiros. O histórico registrado no EES será usado para verificar eventuais excessos de permanência, o que pode resultar em negação de entrada ou de autorização futura.

Impactos e recomendações

Durante o período de transição, que vai até abril de 2026, os carimbos manuais ainda poderão ser utilizados em casos de falhas técnicas. A União Europeia recomenda que os viajantes:

– verifiquem a validade do passaporte (mínimo de três meses após a saída);

– calculem corretamente os dias de permanência;

– e cheguem com antecedência aos aeroportos, especialmente durante os primeiros meses de adaptação.

Com o EES, a Europa dá um passo decisivo rumo ao conceito de “fronteiras inteligentes”, combinando tecnologia, rastreabilidade e proteção de dados — e inaugurando uma nova fase para o turismo internacional no continente.