Fundos de aval nacionais são indispensáveis para a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), e seu fortalecimento é essencial para aumentar a oferta de crédito para o segmento. É o que revela estudo inédito realizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

MPMEs têm facilidade de acesso ao crédito com os fundos de aval                    Foto: Divulgação

O estudo, que foi divulgado nesta quarta-feira (25), se chama ‘Fundos de aval como mecanismos de garantia para micro, pequenas e médias empresas’. A ABDE é responsável pelo Sistema Nacional de Fomento (SNF), composto por Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) de todo o Brasil.

Segundo a pesquisa, programas garantidores emergenciais como o Fundo Garantidor para Investimentos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) e o Fundo de Garantia de Operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FGO Pronampe) são os mais indicados. Segundo o levantamento, eles ampliaram em até 28 pontos percentuais o crédito para estabelecimentos de menor porte, com o auxílio do Sistema Nacional de Fomento (SNF).

De acordo com a presidente da ABDE e do Badesul Desenvolvimento, Jeanette Lontra, os programas emergenciais estabelecidos por meio de fundos garantidores facilitaram o acesso aos recursos. “Eles conseguiram destravar a liquidez do mercado financeiro, fazendo com que os recursos de diversas medidas emergenciais de natureza fiscal e monetária chegassem às MPMEs“.

Barreiras ao crédito

Jeanette Lontra diz que os fundos de aval destravaram a liquidez para as MPMEs

O levantamento também mostra que as MPMEs ainda enfrentam barreiras para o seu desenvolvimento, como informações insuficientes ou de baixa qualidade, além de pouco acesso a estas informações pelo setor financeiro. Outro obstáculo enfrentado pelas MPMEs é a grande concentração bancária no sistema financeiro nacional. Em 2021, os cinco maiores bancos brasileiros (Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander) concentravam 65,4% dos ativos e 70,7% do crédito total.

A pesquisa constatou, ainda, que a taxa média de juros e a inadimplência das empresas de menor porte são maiores em comparação com médias e grandes empresas. Em março deste ano, a taxa média de juros era de 51,1% e 39,3% ao ano para as micro e pequenas empresas e 32,9% e 34,8% ao ano para as médias e grandes, respectivamente. No mesmo período, a inadimplência das microempresas chegou a 11,8%, enquanto as das pequenas e médias estavam em 8,3% e 5,2%, respectivamente.

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, destaca que, na prática, fortalecer os fundos de aval implica uma gama de impactos positivos. “Os fundos de aval já demonstraram seu impacto durante a pandemia. Agora, num momento em que buscamos somar todos os esforços para uma recuperação resiliente, o seu fortalecimento é ainda mais importante para um dos segmentos que mais emprega no País, que é o principal gerador de riqueza no comércio, e que contribui para a redução das desigualdades, as micro e pequenas empresas”, disse.