Atualmente, 60% da infraestrutura digital do Brasil está hospedada no exterior, principalmente nos Estados Unidos

O governo brasileiro está prestes a lançar um novo marco regulatório para o setor de data centers, com o objetivo de impulsionar os investimentos no país e melhorar a infraestrutura digital. A proposta, que será anunciada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui incentivos fiscais, segurança jurídica e regras específicas para atrair empresas de tecnologia, bancos e serviços digitais.

Batizado de Redata, o programa prevê isenção de impostos como IPI, PIS/Cofins e imposto de importação sobre equipamentos necessários para a instalação dos centros de dados. A expectativa é que a medida atraia até R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos e fortaleça a produção nacional de equipamentos e sistemas elétricos.

Atualmente, 60% da infraestrutura digital do Brasil está hospedada no exterior, principalmente nos Estados Unidos. O governo avalia que a dependência de servidores fora do país representa um risco para a soberania digital e um déficit de US$ 6 bilhões a US$ 8 bilhões anualmente na balança de serviços.

Além disso, o governo propõe incentivos que exigem contrapartidas para fortalecer a produção local. Equipamentos fabricados no Brasil não terão isenção de impostos de importação, o que visa evitar a fragilização da indústria nacional.

O programa está sendo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) e pelo Ministério da Fazenda, que estão em discussões com empresários internacionais sobre os detalhes do modelo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá apresentar a proposta em eventos na Califórnia ainda neste mês.

Apesar do potencial positivo, o setor de tecnologia expressou preocupações sobre a possibilidade de data centers serem instalados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que isentam de impostos. A regulamentação dessas zonas ainda está em andamento, o que gera incertezas entre as empresas locais.

A proposta, que também será enviada ao Congresso para aprovação, visa não apenas atrair investimentos, mas também reduzir vulnerabilidades geopolíticas, fortalecendo a soberania digital do Brasil.