O Governo Federal conseguiu identificar uma fonte de recursos que possam ser utilizados na reedição do programa de redução da jornada de trabalho e de salário, implementado no ano passado e preservando milhões de empregos no setor produtivo, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). E sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reedição do BEm deverá preservar milhões de postos de trabalho                  Foto: Divulgação

De acordo com estudos das equipes do Ministério da Economia o adiamento do pagamento do abono salarial, que geralmente é pago no meio do ano, aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090,00) por mês e têm cadastro no PIS. Pela proposta, esse recurso seria pago no primeiro trimestre de 2022.

Com isso, o BEm seria reeditado, a princípio por um período de quatro meses, seguindo a mesma sistemática do ano passado, quando foi implementado para auxiliar na preservação de empregos e empresas na fase mais aguda da primeira onda da pandemia de Covid-19. A medida já teve a aprovação do Palácio do Planalto e deve vigorar nos próximos dias.

Por meio do programa, as empresas reduziriam parte da jornada de trabalho e dos salários de seus colaboradores, sendo que parte dessa redução seria paga pelo Governo. Por sua vez, as empresas não realizariam demissões. Há a precisão, também, da suspensão do contrato de trabalho, temporariamente.

A medida ajudaria aqueles setores produtivos mais atingidos pelos impactos negativos gerados pela pandemia, como o de bares, restaurantes, eventos, turismo, e até mesmo o comércio e serviços, que são afetados pelas medidas mais restritivas de isolamento social, como o lockdown e o toque de recolher.

Segundo informações repassadas pela equipe do ministro Paulo Guedes, a implementação do programa de redução de jornada de trabalho e salário conseguiu preservar cerca de dez milhões de empregos e garantiu a sobrevivência de 1,5 milhão de empresas, que já enfrentavam dificuldades para garantir o pagamento de salários, fornecedores e outras despesas regulares, como aluguel, água, energia e tributos.