Especialistas do mercado alertam que a taxação pode estimular a migração de investidores para operações peer-to-peer ou plataformas estrangeiras

O governo federal analisa a criação de uma alíquota de 3,5% de IOF sobre a compra de criptomoedas, como Bitcoin e stablecoins, no país. A iniciativa ainda está em fase de minuta e deve passar por consulta pública antes de qualquer implementação, sem previsão de vigência imediata.

A proposta, discutida pela equipe econômica, busca equiparar transações com ativos digitais às operações de câmbio tradicional, que hoje já sofrem cobrança de IOF. O argumento principal é eliminar uma distorção tributária e ampliar a arrecadação federal sobre operações que envolvem conversão de reais em moedas digitais, especialmente aquelas atreladas ao dólar.

Se confirmada, a medida pode elevar o custo de entrada para investidores que adquirem criptomoedas por meio de corretoras que operam no sistema financeiro nacional, tornando essas transações mais onerosas. Corretores brasileiros poderiam ser obrigados a reter o imposto, o que impactaria a competitividade em relação a plataformas estrangeiras.

Especialistas do mercado alertam que a taxação pode estimular a migração de investidores para operações peer-to-peer (P2P) ou plataformas estrangeiras, reduzindo a eficácia da arrecadação. A cobrança também pode afetar a atratividade de produtos que utilizam criptomoedas como lastro, como stablecoins, que hoje representam uma grande parte das transações em cripto no Brasil.

Ainda não há confirmação oficial de datas ou valores, nem garantia de que a proposta será efetivamente adotada. O texto pode sofrer alterações ao longo da consulta pública ou até não avançar.