Para garantir a viabilidade econômica das concessões, o Ministério dos Transportes abriu consulta pública para criar uma Política Nacional de Outorgas Ferroviárias FOTO: Pixabay

O governo federal começou a implementar o Plano Nacional de Ferrovias de forma gradual, priorizando três dos cinco projetos previstos. As concessões somam R$ 53,2 bilhões e fazem parte de um investimento total estimado em R$ 100 bilhões.

O Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118) deve ter o edital publicado ainda este ano, com leilão previsto para dezembro de 2025. Já o Corredor Leste-Oeste (junção das ferrovias Fico e Fiol) e a Ferrogrão devem ir a leilão em julho de 2026.

A Ferrogrão, com 933 km de extensão entre Mato Grosso e Pará, poderá transportar até 52 milhões de toneladas de grãos por ano. No entanto, o projeto está suspenso por decisão do STF, que analisa ação sobre impactos ambientais no Parque Nacional do Jamanxim.

Segundo o governo, esses três projetos foram priorizados por estarem em estágio mais avançado de análise. Outros dois — a extensão da Ferrovia Norte-Sul até o porto de Vila do Conde (PA) e a conexão da Transnordestina com a Norte-Sul — ainda não têm data definida.

Para garantir a viabilidade econômica das concessões, o Ministério dos Transportes abriu consulta pública para criar uma Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A proposta regulamenta o uso de recursos públicos e compensações de contratos anteriores para viabilizar projetos, especialmente os do tipo greenfield, como a Ferrogrão.

A nova política deve ser oficializada até o fim de 2025 e busca atrair o setor privado com regras mais flexíveis e previsíveis.