Lançamento foi realizado pelo presidente Lula FOTO: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para famílias de baixa e média renda reformarem ou ampliarem suas casas. A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios da Fazenda e das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal, busca melhorar as condições habitacionais de quem já possui imóvel, mas enfrenta problemas estruturais ou de acessibilidade.

Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo, e serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltado a rendas acima desse limite.

O programa será dividido em faixas de renda, com juros a partir de 1,17% ao mês e possibilidade de financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazos de pagamento de até 60 meses. Famílias com renda superior a R$ 9,6 mil terão condições diferenciadas, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazos de até 180 meses.

O crédito poderá ser utilizado na compra de materiais, contratação de mão de obra e serviços técnicos. As parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar, e cada beneficiário poderá ter apenas um financiamento ativo.

A contratação será feita de forma digital, pelo site e aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações, impulsionando o setor da construção civil e promovendo melhorias na qualidade de vida e no conforto das famílias brasileiras.