O repasse dos valores ao BNDES ocorrerá de forma gradual, à medida que os projetos forem aprovados pelo Comitê Gestor do Fnac

O Ministério de Portos e Aeroportos e o BNDES formalizaram um acordo que destina R$ 4 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) ao financiamento de companhias aéreas. A expectativa é que as primeiras operações sejam aprovadas no primeiro trimestre de 2026.

Os recursos serão ofertados por meio de seis linhas de crédito, que abrangem desde a aquisição de aeronaves produzidas no País até o financiamento de combustível sustentável de aviação (SAF). As taxas de juros variam entre 6,5% e 7,5% ao ano, conforme a modalidade contratada.

O repasse dos valores ao BNDES ocorrerá de forma gradual, à medida que os projetos forem aprovados pelo Comitê Gestor do Fnac, que também definirá o volume anual de recursos disponível para os próximos anos.

Como contrapartida, as companhias que acessarem o crédito deverão ampliar a participação de voos nas regiões da Amazônia Legal e do Nordeste, além de assumir compromissos adicionais de redução de emissões de carbono por meio do uso de SAF, acima das metas legais vigentes. Durante o período de carência dos financiamentos, as empresas também ficam impedidas de aumentar a distribuição de lucros aos acionistas.

A liberação dos recursos atende a uma antiga demanda do setor aéreo, intensificada após a pandemia, quando as companhias brasileiras enfrentaram restrições de acesso a crédito. A expectativa é que o novo modelo contribua para a modernização da frota, o fortalecimento das operações regionais e o avanço da aviação sustentável no País.