Segundo Haddad, será necessário eliminar cerca de R$ 15 bilhões em renúncias, manter o decreto do IOF e aprovar uma medida provisória que prevê arrecadar R$ 20,9 bilhões com novas fontes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo federal apresentará ao Congresso uma nova proposta de corte gradual de benefícios fiscais logo após o recesso parlamentar. A medida visa reduzir a renúncia fiscal sem afetar incentivos protegidos pela Constituição, como a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional e os benefícios da cesta básica.

A proposta surge como parte dos esforços da equipe econômica para equilibrar as contas públicas e alcançar a meta de superávit primário de 0,25% do PIB em 2026. Segundo Haddad, será necessário eliminar cerca de R$ 15 bilhões em renúncias, manter o decreto do IOF e aprovar uma medida provisória que prevê arrecadar R$ 20,9 bilhões com novas fontes, como a taxação de apostas eletrônicas.

Enquanto o governo estrutura sua proposta, a Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que também revisa isenções fiscais, visto como alternativa para compensar perdas com a redução do IOF, cuja elevação foi barrada pelo Congresso.

Haddad evitou comentar possíveis mudanças na meta fiscal e reforçou o esforço da equipe econômica em 2024 para melhorar os resultados fiscais, mesmo diante da não aprovação de medidas importantes no Legislativo.