O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez o anúncio após uma reunião com os técnicos da pasta

A isenção de impostos de importação para uma série de alimentos, incluindo itens como café, carne e azeite entrará em vigor nesta sexta-feira (14) e não tem prazo definido para a sua revogação. A medida anunciada pelo governo federal tem o objetivo de promover a queda nos preços para os consumidores.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez o anúncio após uma reunião com os técnicos da pasta. A decisão, que foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), visa atender a uma demanda do mercado e deve impactar diretamente o bolso do consumidor, ao reduzir os custos dos produtos.

A lista de alimentos que terão os impostos de importação zerados inclui itens essenciais na mesa do brasileiro, como carnes desossadas de bovinos, café, milho, massas alimentícias, bolachas, azeite e óleos vegetais. Entre os produtos mais populares estão o café torrado, o azeite de oliva extravirgem e as carnes congeladas, que terão alíquotas que variavam entre 7% e 16%, caindo para 0%.

A isenção inclui também o aumento das cotas de importação de óleo de palma, que passará de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, o que pode ter reflexos na indústria alimentícia, especialmente na fabricação de produtos processados.

Em entrevista, Alckmin explicou que, se a medida fosse mantida por um ano, ela representaria uma renúncia fiscal de aproximadamente US$ 110 milhões, ou R$ 650 milhões. No entanto, como a medida tem caráter temporário e regulatório, os efeitos no orçamento do governo devem ser menores, sem a necessidade de compensação por parte do Executivo.

Custo para o  consumidor

A decisão do governo visa combater a alta de preços de alimentos e aliviar a pressão sobre os consumidores, em um momento de recuperação econômica pós-pandemia. A isenção dos impostos de importação deve ajudar a reduzir os custos para as empresas e, por conseguinte, para os consumidores finais. Apesar de não ter um impacto fiscal significativo, a medida busca facilitar o acesso a produtos alimentícios essenciais.

Camex

A Camex, responsável pela aprovação da isenção, também desempenha um papel importante na definição da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), código utilizado para categorizar os produtos e determinar os tributos aplicáveis a cada item. A medida, que foi planejada em conjunto com representantes do setor produtivo e do governo, pode representar um passo importante para a desburocratização do comércio internacional e a redução do custo de vida para os brasileiros.