A visa evitar o uso excessivo da cidadania italiana, especialmente por aqueles que buscam o passaporte europeu por motivos não relacionados à real ligação com o país

O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma significativa na lei de concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. A medida, defendida pelo vice-premiê e chanceler Antonio Tajani, visa evitar o uso excessivo da cidadania italiana, especialmente por aqueles que buscam o passaporte europeu por motivos não relacionados à real ligação com o país.

Tajani explicou que a mudança tem como objetivo barrar o que ele chamou de “indústria do passaporte”, destacando o crescente número de solicitações, muitas delas originadas do Brasil. “Queremos que aqueles que se sentem ligados à Itália possam obter a cidadania, mas sem abusos”, afirmou o chanceler. Além disso, ele criticou o uso da nacionalidade italiana para fins de conveniência, como facilitar viagens internacionais e compras em outros países.

A nova legislação valerá para os pedidos feitos a partir de meia-noite do horário italiano, ou 4h da manhã do Brasil. Para que a reforma entre em vigor de maneira definitiva, o decreto precisa ser aprovado pelo Parlamento italiano em até 60 dias, o que é amplamente esperado, dado o apoio do governo de Giorgia Meloni.

Até o momento, a legislação italiana de 1992 permitia que descendentes de italianos até quarta ou quinta geração pleiteassem a cidadania. Agora, somente quem tem pelo menos um avô nascido na Itália poderá solicitar o reconhecimento.

Tajani ressaltou que o novo decreto faz uma alteração significativa, uma vez que a cidadania italiana será concedida automaticamente apenas até a segunda geração de ítalo-descendentes. A partir de agora, quem tentar a cidadania deverá seguir as novas regras.

Requisitos de vínculos reais

Outra medida importante do decreto é a exigência de que os italianos no exterior mantenham vínculos reais com o país, como votar, renovar documentos ou pagar taxas a cada 25 anos. Além disso, os cônjuges de cidadãos italianos só poderão obter a naturalização caso residam na Itália, e não apenas comprovem o domínio da língua.

E quem já tem a cidadania?

Aqueles que já possuem a cidadania italiana não serão afetados pela mudança, mas quem ainda está com o processo em andamento precisará se adaptar às novas regras. Processos iniciados antes da reforma, mas não finalizados até sexta-feira, terão de seguir os novos critérios estabelecidos.

Impacto nos brasileiros

O Brasil é um dos países mais afetados pela reforma. Com mais de 30 milhões de brasileiros com ascendência italiana, a nova legislação limita o acesso ao passaporte italiano a um número menor de pessoas. Somente em 2023, 42 mil dos 61,3 mil reconhecimentos de cidadania italiana foram destinados a brasileiros, representando quase 70% do total. Muitos brasileiros recorreram a agências especializadas para acelerar o processo, com custos que chegaram a 3.000 euros.

Com a mudança, os brasileiros que buscavam a cidadania italiana por laços ancestrais mais distantes terão que se adaptar às novas restrições, e apenas aqueles com avós italianos poderão dar entrada no processo.