A principal alteração limita o reconhecimento da cidadania a apenas duas gerações: filhos e netos de italianos

O governo italiano aprovou uma nova lei que restringe a concessão de cidadania a descendentes de italianos. A mudança, publicada na última sexta-feira (23) no Diário Oficial da Itália, afeta diretamente cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana, segundo estimativa da embaixada italiana no Brasil.

A principal alteração limita o reconhecimento da cidadania a apenas duas gerações: filhos e netos de italianos. Até então, não havia limite geracional. Além disso, a nova regra exige que o solicitante não possua outra nacionalidade no momento da solicitação, o que exclui grande parte dos ítalo-brasileiros.

Quem apresentou o pedido antes de 28 de março segue as normas anteriores. Para os demais, a nova legislação já está em vigor.

Uma exceção permite que quem tem dupla nacionalidade transmita a cidadania aos filhos, desde que resida legalmente na Itália por dois anos antes do nascimento da criança — o que, na prática, inviabiliza o processo para a maioria.

Para menores de idade, o processo segue facilitado, desde que a declaração da cidadania seja feita até um ano após o nascimento ou adoção. Jovens que residirem na Itália por dois anos também podem pedir o reconhecimento.

Uma regra de transição permite que filhos de italianos menores de idade, até 31 de maio de 2026, solicitem a cidadania, desde que um dos pais já seja cidadão italiano ou tenha protocolado o pedido até 27 de março de 2025.