Um artigo assinado pelo economista e professor da Universidade de São Paulo, Ladislau Dowbor, reacende o debate sobre os efeitos da elevada taxa de juros no Brasil e seus impactos sobre o desenvolvimento econômico. Escrito a pedido do Esfera Brasil, o texto parte de uma análise publicada pela revista britânica The Economist, que alerta que países ricos deveriam temer a chamada “brasileirização” de suas economias.

Ladislau Dowbor diz que compra de títulos público é um negócio muito rentável       Foto: Beatriz Arruda

Segundo Dowbor, o risco está na manutenção de taxas de juros consideradas excessivamente elevadas sobre a dívida pública – atualmente em torno de 15% ao ano. Para efeito de comparação, o economista cita o Japão, onde a remuneração de títulos públicos gira em torno de 0,5% ao ano. Em um cenário de inflação relativamente baixa no Brasil, abaixo de 5%, a compra desses títulos tem se transformado em um negócio altamente rentável para investidores financeiros.

Para ilustrar o fenômeno, Dowbor apresenta um exemplo direto: um bilionário que aplica R$ 1 bilhão na taxa Selic, vai receber R$ 150 milhões no ano. “Isso, dividido por 365 dias, representa um enriquecimento de mais de R$ 400 mil ao dia, de mão no bolso. Chamam isso de investimento, mas é aplicação financeira. E não precisa produzir nada, é lucro líquido, com risco zero“, afirmou.

Donos da dívida pública

Na avaliação do economista, os recursos utilizados para remunerar essa dívida têm origem no próprio orçamento público. “Esse dinheiro lhe é pago pelo governo, usando os nossos impostos, que, em vez de financiarem políticas sociais e infraestruturas, são desviados para os grupos financeiros, donos da dívida pública. Inclusive, mais de 70 milhões de adultos no Brasil estão atolados em dívidas – outra dimensão do rombo orçamentário nacional. Só na Selic, o desvio dos recursos dos nossos impostos é da ordem de R$ 1 trilhão, cerca de quatro vezes o orçamento da saúde”, ressaltou.

Dowbor lembra ainda que levantamento publicado pelo Valor Econômico aponta que 82% da dívida pública brasileira não resulta de investimentos em áreas como saúde ou educação, mas da própria dinâmica de juros acumulados ao longo das décadas. “O bilionário que utilizamos no exemplo acima, vendo quanto se pode ganhar sem produzir nada e sem risco, reaplica os seus ganhos em mais títulos, gerando o que se chama de efeito bola de neve: quanto mais ganha, mais vai ganhar”, explicou.

Aplicações financeiras com base na Selic geram lucros vultosos e com risco zero para os investidores

Para o economista, esse mecanismo consolidou um processo de financeirização que concentra recursos no sistema financeiro e limita a capacidade de expansão da economia real. “Trata-se de um dreno não só improdutivo, mas que trava o desenvolvimento”, lamentou.

Ele aponta ainda que a estrutura de juros no País produz efeitos em cadeia. Com a retirada, em 2003, do artigo 192 da Constituição de 1988 – que estabelecia limites para taxas consideradas usurárias -, o sistema financeiro teria ampliado sua liberdade para definir taxas de crédito. Hoje, segundo Dowbor, pessoas físicas pagam em média cerca de 55% ao ano em juros, muito acima das taxas de 4% a 6% praticadas na Europa.

Falta ação da lei

“É agiotagem escancarada: o que era crime virou legal não por ser legítimo, mas por ausência da lei. O endividamento generalizado da população drena quase um terço da capacidade de compra das famílias. As compras dinamizavam a economia, pela demanda sobre o aparelho produtivo. Hoje, compram menos porque têm de pagar juros, o que trava a economia”, asseverou.

O impacto também se estende ao setor empresarial. De acordo com Dowbor, empresas pagam em média cerca de 25% ao ano em juros no Brasil, frente a taxas entre 2% e 3% na Europa. Nesse ambiente, afirma o economista, o investimento produtivo perde espaço para aplicações financeiras.

“Há algumas décadas, a indústria representava 22% do nosso Produto Interno Bruto (PIB); hoje, menos de 11%. Esse é o dreno financeiro, nos três andares – da dívida pública, dos juros sobre pessoa física e pessoa jurídica. É a financeirização brasileira, um absurdo que inclusive certas pessoas chamam de PCC, Primeiro Comando do Capital. Os países ricos devem temer sim“, completou Ladislau Dowbor.