A água mineral Minalba, pertencente ao Grupo Edson Queiroz, conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de São Paulo, decisão até então desfavorável em ação impetrada pela Danone que pedia a retirada da informação “PH Alcalino” nos rótulos das garrafas e publicidade da marca brasileira.

A sentença inicial foi contrária aos interesses da Minalba. Em segundo grau, contudo, o Acórdão proferido pelo desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, foi favorável à Minalba.

Há dois anos a Danone ingressou com a ação no Conar, alegando que o uso do termo “PH alcalino” não havia sustentação na comunidade científica e, portanto, não poderia ser utilizado. Argumento desfeito pela decisão em segunda instância.

No acórdão, o desembargador informou que há estudos associando a alcalinidade da água com os benefícios à saúde, podendo assim ser utilizado pela água mineral Minalba como um atributo de qualidade.

“Ao contrário do que afirma a autora [Danone], há, sim, diversos estudos científicos comprovando a influência da alcalinidade da água sobre a saúde das pessoas”, afirmou.

“Se há estudos científicos feitos embasando a associação feita pela Minalba em seus anúncios publicitários, não se pode creditar a pecha de propaganda enganosa”, completou Ricardo Negrão.

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