Órgão do Porto de Fortaleza atingiu patamar mais elevado do programa                       Foto: Ascom/CDC

O Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Fortaleza acaba de alcançar um marco de excelência fiscal: a classificação ‘A+’ no Programa Sintonia, promovido pela Receita Federal. Trata-se do mais elevado patamar de conformidade tributária previsto pelo programa, reservado apenas às instituições que demonstram desempenho exemplar em obrigações fiscais e comportamentos colaborativos junto à administração pública.

A distinção reflete o rigoroso cumprimento, por parte do OGMO, de uma série de requisitos que incluem regularidade no pagamento de tributos, consistência nas informações prestadas, pontualidade nas declarações e atualização cadastral. O reconhecimento também leva em conta atributos intangíveis, como transparência e cooperação institucional.

O Programa Sintonia é uma iniciativa da Receita Federal voltada ao estímulo de boas práticas tributárias no setor privado. As empresas que conquistam a classificação ‘A+’ passam a desfrutar de uma série de vantagens competitivas, como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos, além de um atendimento mais célere e eficaz nos canais da Receita.

Trabalho relevante do OGMO

Instituído por lei para gerir e qualificar a mão de obra portuária, o OGMO é peça-chave na engrenagem que move os portos públicos brasileiros. Em Fortaleza, sob a presidência de Roberto Loureiro, a entidade é responsável por coordenar as atividades de 360 profissionais especializados, contribuindo diretamente para a competitividade e a eficiência do terminal cearense – e, por extensão, para o desenvolvimento econômico regional.

A conquista do OGMO soma-se a outro feito recente no Porto de Fortaleza. Em março deste ano, a própria Companhia Docas do Ceará (CDC) também obteve a classificação ‘A+’ no mesmo programa da Receita Federal. Desde julho de 2023, com a posse da atual Diretoria Executiva da CDC, liderada por Lucio Gomes, o porto tem vivenciado uma fase notável de avanços institucionais e reconhecimento por boas práticas de governança.