Segundo o projeto, será implementado um imposto progressivo sobre o rendimento das pessoas físicas, começando com uma taxa de 13% para rendimentos até 2,4 milhões de rublos por ano FOTO: Freepik

Nesta quarta-feira, o Parlamento russo deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa aumentar o imposto sobre o rendimento das camadas mais ricas da população. A medida, que ainda aguarda a assinatura do presidente Vladimir Putin para se tornar lei, tem o objetivo de fortalecer os cofres do governo durante os combates na Ucrânia.

A legislação aprovada pela câmara baixa, a Duma, e posteriormente pelo Conselho da Federação, representa uma mudança substancial em relação ao regime de imposto de taxa fixa que estava em vigor desde 2001. Segundo o projeto, será implementado um imposto progressivo sobre o rendimento das pessoas físicas, começando com uma taxa de 13% para rendimentos até 2,4 milhões de rublos por ano (cerca de US$ 27.500).

Para rendimentos acima desse limite, a taxa aumentará progressivamente, alcançando até 22% para aqueles que ganham mais de 50 milhões de rublos por ano (aproximadamente US$ 573 mil). Vladimir Putin enfatizou que o aumento dos impostos afetará apenas uma pequena porcentagem, cerca de 3,2%, dos contribuintes russos.

Além das mudanças no imposto sobre o rendimento pessoal, o projeto também prevê um aumento na taxa de imposto sobre o rendimento das empresas, de 20% para 25%. Estima-se que essas medidas resultem em receitas adicionais significativas para o governo, totalizando 2,6 trilhões de rublos (cerca de US$ 29 bilhões) em 2025.

O sistema de imposto fixo de 13%, implementado logo após a eleição inicial de Putin em 2000, foi concebido para combater a evasão fiscal e aumentar as receitas do Estado. Em 2021, a Rússia já havia introduzido modificações, exigindo que indivíduos que ganham mais de 5 milhões de rublos por ano pagassem 15% sobre o valor acima do limite.

Essa reforma tributária marca uma tentativa significativa do governo russo de mobilizar recursos adicionais para enfrentar desafios econômicos e políticos, especialmente em meio ao conflito na Ucrânia, que continua a moldar as políticas internas e externas do país.