Decisões judiciais determinaram a suspensão do reajuste do preço do gás fornecido pela Petrobras a distribuidoras de quatro estados: Ceará, Rio de Janeiro, Sergipe e Alagoas. A empresa informou nesta quinta-feira (30), por meio de nota, que adotará todas as medidas judiciais cabíveis nos quatro casos.

Cegás entrou na Justiça pela redução de preços do gás que adquire                   Foto: Divulgação

As condições contratuais da Petrobras com a Cegás (Ceará); CEG/Naturgy (Rio de Janeiro); Sergás (Sergipe), e Algás (Alagoas) se encerram amanhã (31). Portanto, os reajustes seriam válidos a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a estatal.

“Há vários meses, a Petrobras está engajada, de boa-fé, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras. Para oferecer melhores condições aos clientes, a Petrobras ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de seis meses, um ano, dois anos e quatro anos, e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo”, informou a empresa, por meio de nota.

Segundo a empresa, as decisões da Justiça têm forte reflexo. “Abalam a segurança jurídica do ambiente de negócios, interferindo na livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás natural no Brasil e atração de investimentos no País”, completou.